Processo 622660/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/12/2008 11:54
Autuado em 03/12/2008 11:54
Oficio de encaminhamento 253/08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2868/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2868/ 2014 Registro com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2014 Acórdão   2868/ 2014 Registro com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Interessado HILDA PADILHA CAMARGO
Origem INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado JOSE ATILIO NORBERTO

Juntadas
DataDescrição
08/08/2014 10:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 730898/14
13/01/2014 17:49 do Protocolo 26036/14
28/05/2012 16:22 do Protocolo 354104/12
25/05/2012 14:28 Juntada de AR oficio 1214/12-ODL-DIJUR
23/05/2012 11:34 Juntada de AR Oficio 1215/12 ODL-DIJUR
07/11/2011 16:40 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368853994BR
09/02/2010 10:10 do aviso de recebimento do ofício nº 656/2010-ODL-DIJUR
11/09/2009 09:04 do aviso de recebimento do ofício nº 3132/2009-ODL-DIJUR
03/02/2009 10:04 do aviso de recebimento do ofício nº 257/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/05/2012 Ofício de Diligência   1214/ 2012   
DIJUR  11/05/2012 Ofício de Diligência   1215/ 2012   
DIJUR  30/01/2010 Ofício de Diligência   656/ 2010 09/02/2010 
DIJUR  29/08/2009 Ofício de Diligência   3132/ 2009 11/09/2009 
DIJUR  21/01/2009 Ofício de Diligência   257/ 2009 03/02/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 1741/2014
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 1365/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2868/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 2330/2013
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 1715/2013
04/07/2012 436 Termo de Redistribuição de Processo nº 2577/2012
19/04/2012 386 Despacho Processual Diverso nº 1032/2012
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 17/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1620/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2014 10:38 DP  
20/08/2014 09:14 DEX Informação nº 5569/2014 -
19/08/2014 14:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 483/2014 -
11/08/2014 14:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1741/2014 -
14/07/2014 10:08 DEX Instrução nº 676/2014 -
02/07/2014 18:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1365/2014 -
01/07/2014 16:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2118/2014 -
30/06/2014 16:38 GP  
10/06/2014 12:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2070/2014 -
05/06/2014 08:22 DEX  
19/05/2014 16:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1235/2014 -
14/05/2014 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1079/2014 -
07/05/2014 18:08 S1C  
28/03/2014 12:42 GCDA  
24/01/2014 18:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 581/2014 -
24/01/2014 18:44 SMPjTC Parecer nº 1261/2014 - Registro e aplicação de multa. Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos integrais. Instauração de auditoria. Multa. Registro da aposentadoria.
14/01/2014 14:37 DICAP Parecer nº 1011/2014 - INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE ADMISSÃO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
12/12/2013 11:08 DP  
23/10/2013 15:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2330/2013 -
10/10/2013 17:05 SMPjTC Parecer nº 16382/2013 - sobrestamento Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos integrais. Instauração de tomada de contas extraordinária. Multa. Sobrestamento da aposentadoria.
11/09/2013 10:52 DICAP Parecer nº 20731/2013 - TOMADA DE CONTAS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/07/2013 14:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1715/2013 -
05/07/2013 16:39 SMPjTC Parecer nº 10438/2013 - sobrestamento . Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos integrais. Instauração de tomada de contas extraordinária. Multa. Sobrestamento da aposentadoria.
29/06/2012 17:25 DICAP Informação nº 3749/2013 -
29/06/2012 17:25 DICAP Parecer nº 13486/2013 - PELA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA ADMISSÃO DA SERVIDORA. SOBRESTAMENTO DA APOSENTADORIA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/06/2012 09:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2577/2012 -
21/05/2012 14:40 DIJUR  
17/05/2012 16:49 DP Informação nº 3989/2012 -
20/04/2012 10:04 DIJUR Ofício de Diligência nº 1214/2012 -
20/04/2012 10:04 DIJUR Ofício de Diligência nº 1215/2012 -
16/04/2012 09:04 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 124/2012 -
16/04/2012 09:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1032/2012 -
27/03/2012 09:32 SMPjTC Parecer nº 3630/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA. Aposentadoria. Pela renovação da intimação do Diretor Geral do FAPEN, Sr. José Atílio Norberto, bem como pela citação do Chefe do Poder Executivo de Campo Largo, Sr. Edson Darlei Basso, para os fins dispostos no presente opinativo.
01/06/2011 13:31 DIJUR Informação nº 241/2012 -
01/06/2011 13:31 DIJUR Parecer nº 2833/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NEGATIVA DE REGISTRO COM DIREITO AO CONTRADITÓRIO - AO RELATOR PARA DELIBERAR, COM PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL.
28/02/2011 17:23 SITIO  
21/01/2011 14:33 DIJUR  
02/02/2010 11:39 DP Processo em remessa externa
01/02/2010 10:53 DP  
20/01/2010 11:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 656/2010 -
22/12/2009 08:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 17/2010 -
20/11/2009 15:09 DIJUR Parecer nº 16286/2009 - Aposentadoria - Nova diligência à origem para esclarecimentos.
31/08/2009 14:34 DP Processo em remessa externa
31/08/2009 09:43 DP  
25/08/2009 16:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 3132/2009 -
24/08/2009 09:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1620/2009 -
17/06/2009 14:52 DIJUR Informação nº 2471/2009 -
17/06/2009 14:52 DIJUR Parecer nº 9564/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA INFORMAÇÃO.
28/01/2009 08:22 DP Processo em remessa externa
26/01/2009 14:31 DP  
03/12/2008 15:00 DIJUR Informação nº 28/2009 -
03/12/2008 15:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 257/2009 -
03/12/2008 15:00 DIJUR Parecer nº 537/2009 - Aposentadoria por invalidez. Ausência de registro de admissão. Diligência externa à origem para encaminhamento do processo de admissão da servidora e para esclarecimentos acerca do intervalo entre a conclusão pericial e concessão da aposentadoria.
03/12/2008 11:53 DP  

Voltar a Consulta